Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 8
Direito Civil 19
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
História 1
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
Para prestação dos serviços de pesquisa online para a localização de bens imóveis, bem como de visualização eletrônica de matrículas imobiliárias, as unidades de registro imobiliário do Estado de São Paulo
I. integram a Base de Dados Light (BDL) da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Central ARISP), ou utilizam solução de comunicação via WebService com a Central ARISP, ou publicam sua página na Internet, oferecendo esses serviços;
II. diariamente, a base de dados deverá ser atualizada pelas Serventias que não optaram por solução de comunicação via WebService, que se obrigam a depositar os dados e imagens nos repositórios eletrônicos da Central ARISP até as vinte e quatro horas de cada dia útil;
III. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas, exclusiva- mente, a partir do número de contribuinte da pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ);
IV. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas a partir do nome ou do número de contribuinte da pessoa física (CPF), ou da firma ou denominação social, ou do número de contribuinte da pessoa jurídica (CNPJ).
São corretas apenas as afirmativas
I. integram a Base de Dados Light (BDL) da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Central ARISP), ou utilizam solução de comunicação via WebService com a Central ARISP, ou publicam sua página na Internet, oferecendo esses serviços;
II. diariamente, a base de dados deverá ser atualizada pelas Serventias que não optaram por solução de comunicação via WebService, que se obrigam a depositar os dados e imagens nos repositórios eletrônicos da Central ARISP até as vinte e quatro horas de cada dia útil;
III. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas, exclusiva- mente, a partir do número de contribuinte da pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ);
IV. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas a partir do nome ou do número de contribuinte da pessoa física (CPF), ou da firma ou denominação social, ou do número de contribuinte da pessoa jurídica (CNPJ).
São corretas apenas as afirmativas
