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VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 20 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011572
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livro

  • obrigatório para as unidades de serviços do registro civil das pessoas naturais.
  • facultativo para as unidades de serviços do registro civil das pessoas naturais.
  • obrigatório para todas as unidades de serviços notariais e registrais.
  • facultativo para todas as unidades de serviços notariais e registrais.
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