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VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 20 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011505
Direito Notarial e Registral: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Emolumentos
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados

  • sobre o valor integral do imóvel.
  • sobre a terça parte do valor do imóvel.
  • com redução de 40% (quarenta por cento).
  • sobre dois terços do valor do imóvel.
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