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VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 20 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011668
Direito Civil: Direito de Família, Tutela e Curatela
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

No que concerne ao protutor, é correto afirmar que

  • não está obrigado à prestação de contas.
  • ele é nomeado pelo juiz para fiscalizar os atos do tutor.
  • a ele incumbe o exercício exclusivo da tutela, mediante aprovação judicial, se os atos de gestão exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor.
  • não faz jus ao percebimento de uma gratificação arbitrada pelo juiz.
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