A atividade remunerada com, pelo menos, dois salários -mínimos e pagamento de horas atividades de acordo com a produtividade.
B função de aprendiz com rendaper capitade piso estabelecido segundo sua função.
C todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia.
D trabalho voluntário provido de remuneração com carga horária semanal de 40 horas.
E atividade educacional desprovida de vínculo empregatício, em regime de 120 horas mensais.