A Andaimes de madeira somente podem ser utilizados em construções de até 5 pavimentos ou altura equivalente.
B Não é permitido o trabalho em andaimes apoiados em cavaletes com altura de 1,80 m.
C Os andaimes tubulares devem ser constituídos de montantes, travessas e contraventamentos, unidos por braçadeiras.
D É permitido o trabalho em andaimes junto às beiradas da laje sem que haja guarda-corpo no andaime ou na estrutura da edificação.
E Os andaimes montados sobre torres fixas, quando não estaiados, não podem exceder cinco vezes a sua menor dimensão.