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Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.

São crimes contra a honra:

  • corrupção passiva, injúria e peculato.
  • calúnia, injúria e difamação.
  • excesso de exação, prevaricação e difamação.
  • peculato, injúria e prevaricação.
  • excesso de exação, prevaricação e corrupção passiva.
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