A que é determinada pelo juiz.
B que deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual a internação ocorreu dentro do prazo de 72 horas.
C cujo término dar-se-á por solicitação escrita do paciente.
D em que o paciente deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.
E cuja alta deve ser comunicada ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado onde se localiza o estabelecimento.