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#2172750

Assinale a assertiva correta.

  • É provisória a execução de títulos extrajudicial, se pendente apelação contra sentença que julgou improcedentes os embargos.
  • Cabe ação rescisória contra acórdão que não conheceu da apelação em razão de ser intempestiva.
  • Não cabe agravo de instrumento da decisão de primeiro grau de jurisdição em liminar de mandado de segurança.
  • O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Supremo Tribunal Federal.
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