Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 7
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 18
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Anulada / Desatualizada
Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros que não exijam qualquer indagação para constatação imediata de necessidade de sua correção?
