Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Foram encontradas 89 questões.
Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 9 Direito Civil 22 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 12 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
#2442488
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
2011 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Remoção

A certidão de matrícula expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, no Estado de São Paulo

  • deve ser fornecida no prazo máximo de 2 dias úteis.
  • pode ser solicitada somente pelos interessados constantes do registro.
  • pode ser, a critério do Oficial, confeccionada com utilização de papel de segurança fornecido por empresa especializada.
  • dá ensejo à cobrança reduzida dos emolumentos devidos quando objetive unidade habitacional integrante de programa habitacional de interesse social, localizado em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ou de outra forma definido pelo Município como de interesse social.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora