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VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 9 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 5 Legislação Federal 1
#2444898
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Adoção
2011 VUNESP TJ-SP
Juiz

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro.

Assinale a alternativa correta.

  • João e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.
  • João e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.
  • João e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.
  • João e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.
  • João e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.
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