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VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 9 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 5 Legislação Federal 1
#2444913
Direito Penal: Crimes contra a honra, Noções Gerais de Crimes Contra a Honra, Calúnia, Difamação
2011 VUNESP TJ-SP
Juiz

Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.

  • Antônio cometeu crime de calúnia, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
  • Antônio cometeu crime de calúnia, que não admite a exceção da verdade.
  • Antônio não cometeu crime algum, pois a ofendida (filha do síndico) não estava presente na reunião.
  • Antônio cometeu crime de difamação, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).
  • Antônio, independentemente de o fato narrado ser, ou não, verdadeiro, cometeu crime de difamação.
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