Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 9 Direito Civil 11 Direito Constitucional 12 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 5 Legislação Federal 1
#2444912
Direito Penal: Antijuridicidade, Estado de necessidade
2011 VUNESP TJ-SP
Juiz

Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pedro, no qual desfere um tiro, provocando-lhe a morte. Nesta hipótese, Antônio pode invocar em seu favor a

  • excludente da legítima defesa real.
  • excludente da legítima defesa putativa.
  • existência de causa de diminuição de pena (art. 121, § 1.º, do Código Penal).
  • existência de circunstância atenuante (art. 65, III, “c”, do Código Penal).
  • excludente da inexigibilidade de conduta diversa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora