A O titular do poder constituinte originário é o Parlamento.
B A constituição gerada por meio revolucionário é produto do poder constituinte decorrente.
C O poder constituinte derivado reformador não pode sofrer limitações circunstanciais.
D As cláusulas pétreas são consideradas limitações materiais ao poder constituinte derivado.
E O poder constituinte originário histórico é aquele que produz uma constituição imposta pelo governante de forma autoritária.