A Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública não deve conter a data e o local de sua realização.
B É uma mera liberalidade fazer referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato.
C Se algum comparecente não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo.
D A escritura será redigida na língua nacional, exceto se os comparecentes forem estrangeiros e não conhecerem o idioma pátrio.
E Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, deverão participar do ato pelo menos três testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade.