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#2182358

Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.

  • O usufruto em si mesmo pode ser penhorado a fim de liquidar as dívidas contraídas pelo usufrutuário.
  • O usufruto pode ser alienado a terceiros, que tenham interesse apenas no uso e gozo do imóvel.
  • O usufruto só pode ser alienado ao nu-proprietário, sendo inalienável para qualquer outra pessoa que não aquele.
  • O usufruto pode ser cedido, seja a título gratuito ou oneroso, pois esta cessão tem natureza de direito obrigacional.
  • Não podem ser penhorados os frutos e rendimentos que decorrem do exercício do direito real de fruição.
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