A A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
B É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
C Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
D Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
E As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.