Disciplinas:
Atualidades 9
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 7
Direito Constitucional 7
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 3
Português 9
No dia 24 de julho de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" informava que "mais cinco presos políticos libertados pelo regime de Raúl Castro" haviam chegado "a Madri, unindo-se aos 15 dissidentes já soltos por Cuba nas duas últimas semanas".
O governo de Havana se comprometeu a libertar um total de 52 presos em virtude de
O governo de Havana se comprometeu a libertar um total de 52 presos em virtude de
