A Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
B O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou caso fortuito.
C Os pais são também responsáveis pela reparação civil devida pelos filhos menores que estiverem sob seu poder familiar, estando ou não em sua companhia.
D O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.
E Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, ou excluir, a indenização.