A é obrigatória a elaboração de um Plano de Proteção Radiológica (PPR).
B é recomendável a elaboração de um Programa de Prevenção de Riscos da Radiação (PPRR).
C é dispensável um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) específico, quando existir um PPRR.
D é necessário e obrigatório um PPR, independentemente de aprovação pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
E é desnecessário manter o PPRA à disposição da inspeção do trabalho.