A está correto na íntegra e trata-se de um Artigo da Constituição Federal do Brasil.
B é a Missão específica do Ministério da Saúde.
C é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
D é uma determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando aborda a redução do risco de doenças.
E estaria correto com a exclusão da palavra promoção, que no caso da saúde, não é dever do Estado.