A pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que sem a participação do funcionário público.
B prevê a modalidade culposa.
C não prevê a modalidade culposa.
D é punido com pena de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos.
E é punido exclusivamente com pena de multa, que varia de acordo com o salário do funcionário público.