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#2457173

Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz

  • é limitada a determinados meios de prova e ao 1.º grau.
  • é vedada, por força do princípio dispositivo.
  • é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
  • encontra óbice na regra de distribuição do ônus da prova.
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