Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2457168

O princípio da instrumentalidade das formas

  • torna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.
  • só pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.
  • afasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.
  • não incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora