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#2457175

Segundo a regra da correlação ou adstrição,

  • o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.
  • o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.
  • compete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.
  • o réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.
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