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VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 14 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 2
#2457154
Direito Civil: Direito das Obrigações, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
2009 VUNESP TJ-SP
Juiz

A novação

  • deve ser expressa e implica criação de nova obrigação, podendo o credor optar pela primitiva.
  • pressupõe ânimo de novar, que pode ser tácito, desde que inequívoco.
  • se subjetiva passiva, depende da concordância do devedor.
  • não extingue as garantias da obrigação anterior, salvo a fiança.
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