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VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 14 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 2
#2457152
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2009 VUNESP TJ-SP
Juiz

Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque

  • revelam má fé do contratante.
  • a vontade não é livremente manifestada.
  • impedem que o declarante tenha conhecimento da realidade.
  • tornam ilícito o objeto.
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