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#2442524

No tombamento, o proprietário

  • é impedido de gravar o bem tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca.
  • é impedido de alienar o bem particular tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural.
  • não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo doIPHAN.
  • pode destruir, mutilar ou demolir o bem tombado.
  • não pode realizar obras de conservação.
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