A ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento.
B ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica.
C apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.
D ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço.
E apresentar requerimento para a formalização de sua constituição.