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#2028554

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

  • os rios com nascente no território nacional e a Zona Costeira.
  • a Zona Costeira e a Serra do Mar.
  • a Serra do Mar e as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
  • as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
  • as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição e os rios com nascente em território nacional.
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