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VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz

Foram encontradas 99 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 11 Direito Civil 16 Direito Constitucional 9 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Penal 16 Direito Processual Civil - CPC 1973 14 Direito Processual Penal 13 Direito Tributário 10 Direito do Consumidor 2
#1857116
Direito Administrativo: Licitações e Lei 8.666 de 1993., Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
2008 VUNESP TJ-SP
Juiz

Com o propósito de definir as causas de um deslizamento de vultosa quantidade de terra sobre várias casas, a Administração Pública pretende contratar uma empresa de engenharia para a realização de perícia e apresentação de laudo técnico. Nesse caso, a Administração Pública

  • deverá sempre contratar por meio de processo licitatório, ficando o agente público competente incumbido de escolher a modalidade.
  • poderá contratar, sem licitação, desde que se trate de um trabalho singular e a empresa a ser contratada tenha notória especialização.
  • poderá escolher a empresa de engenharia por meio de convite, por ser a modalidade de licitação mais célere.
  • deverá dispensar a licitação, porquanto trata-se de hipótese de emergência.
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