Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Civil 11
Direito Constitucional 13
Direito Penal 12
Direito Previdenciário 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Penal 8
Direito Processual do Trabalho 3
Direito do Trabalho 7
Direitos Humanos 9
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 6
Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.
I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.
II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.
III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.
Está correto o contido em
I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.
II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.
III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.
Está correto o contido em
