A HABITE-SE é um documento expedido por órgão competente, à vista de conclusão de edificações, autorizando seu uso ou ocupação
B LOTAÇÃO é o número máximo de pessoas, admissível em um ambiente
C INTERDIÇÃO é o impedimento, por ato da autoridade municipal competente, de ingresso em obra ou ocupação de edificação concluída.
D SOLO NATURAL é o solo não construído situado abaixo do pavimento térreo.
E MARQUISE é a cobertura em balanço destinada à cobertura ou proteção a pedestres em um passeio público