A A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria.
B Os sistemas de ensino darão descontos financeiros aos jovens e aos adultos, para que possam acessar as escolas e formações profissionais.
C A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
D A educação de jovens e adultos atenderá, preferencialmente, pessoas na faixa etária de 18 a 25 anos.
E Os estudantes da educação de jovens e adultos precisarão obrigatoriamente realizar avaliações por escrito.