A Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
E Possibilidade de avanço nos cursos do ensino médio e anos finais mediante autoavaliação como principal estratégia pedagógica.