A A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas.
B As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças educação infantil, sendo gratuitas às crianças dessa etapa até os 7 (sete) anos de idade.
C A criança é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva.
D O currículo é um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico.
E A proposta pedagógica ou projeto político-pedagógico é o plano orientador das ações da instituição.