A As equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS não devem receber nem ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, facilitando o acesso a qualquer pessoa.
B O cuidado deve ser ofertado a todos, ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, situação socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras.
C A equipe da Saúde da Família não deve ser responsabilizada por serviços em outros pontos de atenção à saúde.
D O cuidado de saúde deve ser pensado, planejado e realizado, centrado nas doenças e nas complicações mais comuns no território.
E Não há necessidade de se estimular a participação das pessoas e da comunidade nas ações de saúde na Atenção Básica planejada pela equipe de saúde.