A A adesão das Unidades da Federação às normas previstas no plano é de caráter obrigatório.
B O DFIP e VIGIAGRO não estão incluídos no Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária.
C Os órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal garantirão o funcionamento do sistema de Atenção Veterinária e de Vigilância Sanitária.
D A participação das OESA’s e MAPA é obrigatória no COESA e Grupos de Emergência.
E Não há obrigatoriedade de georreferenciamento das granjas aviárias que possuem registro na Adagro.