A as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade e pesquisa não compõem o SUS.
B os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto com a parturiente, de 1 acompanhante durante todo o período de trabalho do parto, parto e pós-parto imediato.
C a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades curativas, é um dos objetivos do SUS.
D a vigilância sanitária, social e epidemiológica, além de assistência terapêutica integral, são ações incluídas no campo de atuação do SUS.
E o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão especificamente na medicina terapêutica e reabilitadora.