A estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento.
B propostas pedagógicas para estabelecimentos de ensino e para os professores.
C dias letivos em calendário nacional, de modo a assegurar as horas-aula previstas nas diretrizes.
D competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
E articulação da escola com as famílias e a comunidade.