Disciplinas:
Com relação ao estatuto da criança e do adolescente
assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 4 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) A criança e adolescente tem primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) É função do conselho tutelar elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente.
As afirmativas são, respectivamente:
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 4 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) A criança e adolescente tem primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) É função do conselho tutelar elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente.
As afirmativas são, respectivamente:
