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#3122557

De acordo com a LDB, os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências. Nesse sentido, a LDB orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. Essas são duas noções fundantes da BNCC.
O currículo escolar desempenha um papel central na organização e condução do processo educativo, influenciando diretamente o que é ensinado e aprendido nas escolas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes brasileiros têm o direito de desenvolver ao longo de sua trajetória escolar, fornecendo diretrizes para a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de todo o país.
A LDB (artigo 9º inciso IV) define dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular. O segundo se refere ao foco do currículo. Ao afirmar que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados. A relação entre o que é básico-comum e o que é diverso é retomada no Artigo 26 da LDB 9394/96.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília, MEC/SEB, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo- integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024.


Considerando a organização curricular, conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a BNCC, assinale a opção correta.

  • Os currículos devem ser completamente homogêneos em todo o país, sem considerar as características regionais e locais.
  • As competências e diretrizes curriculares são comuns a todos os estabelecimentos de ensino, enquanto os currículos podem ser adaptados de acordo com as características específicas de cada região, sociedade, cultura, economia e alunos.
  • A diversidade curricular é desencorajada pela LDB, que preconiza um currículo único para todos os estabelecimentos de ensino, sem considerar as particularidades regionais.
  • A diversidade curricular é permitida apenas na Educação Infantil, enquanto o Ensino Fundamental e Médio deve seguir um currículo nacional único.
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