A é vedado ao profissional promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.
B é direito do profissional ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
C é proibido aos profissionais prescrever medicamentos e praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em situação de emergência.
D é um direito do profissional recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, em qualquer circunstância.