A Lei nº 13.935/2019, dispõe sobre a inserção de
serviços de psicologia e de serviço social nas redes
públicas de educação básica, com o objetivo de
contribuir para o atendimento integral e de qualidade
no processo de ensino e aprendizagem. O Conselho
Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço
Social apresentam o manual “Psicólogas(os) e
Assistentes Sociais na rede pública de educação
básica: orientações para regulamentação da Lei nº
13.935/2019.”
Sobre as atribuições do psicólogo escolar e
educacional, este profissional deve
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