A No Brasil, as doenças de notificação compulsória estão dispostas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública que é responsabilidade do Ministério da Justiça.
B A violência doméstica é evento de notificação compulsória atribuída a todos os profissionais da saúde, inclusive o Cirurgião-Dentista.
C A notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser realizada pelo profissional da saúde à Unidade de Ensino onde a criança ou o adolescente estuda.
D Os acidentes de trabalho são de notificação compulsória, a depender da gravidade do acidente e suas consequências ao trabalhador.