A partir da Constituição Federal de 1988, os direitos
sociais superaram a visão assistencialista e a Política
da Assistência Social tornou-se uma política no tripé
da seguridade social. Os serviços são hierarquizados
em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial,
sendo o atendimento concretizado por meio de
equipamentos sociais.
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços
Assistenciais, publicada em 11 de novembro de 2009,
os serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade são:
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