A Liberar o canteiro de obras para a ocupação e uso pela Administração, iniciando-se um período de observação para verificar a qualidade da obra em condições reais de operação.
B Permitir o pagamento final do contrato, encerrando todas as obrigações da Administração para com a empresa contratada.
C Registrar formalmente a conclusão dos trabalhos pelo contratado, mediante termo assinado pelas partes, para fins de apuração da responsabilidade do construtor por eventuais vícios.
D Atestar a conclusão dos trabalhos e a adequação do objeto aos termos contratuais, liberando o contratado da responsabilidade pela qualidade e solidez da obra.