A A legislação determina que apenas as artes visuais sejam ensinadas obrigatoriamente, sendo consideradas complementares as demais linguagens artísticas.
B A LDB estabelece o ensino da Arte como componente curricular obrigatório na educação básica, devendo contemplar as diferentes linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro.
C O componente curricular Arte deve ser oferecido exclusivamente no ensino médio, não sendo obrigatório no ensino fundamental.
D O ensino de Arte é opcional na educação básica, ficando a critério de cada escola decidir sobre sua inclusão no currículo escolar.