A A educação para o trânsito não é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
B As normas de circulação e outros sinais têm prevalência sobre as ordens do agente de trânsito.
C A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
D As indicações do semáforo não têm prevalência sobre os demais sinais verticais.
E Nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.